Funghi Farm Michael Korn Número de identificação fiscal: ESX6921001 E-mail:info@funghi.es Calle Malgrats 17, 07160 Paguera, Espanha Website:www.funghi.es
Os presentes termos e condições aplicam-se a todas as transacções e serviços oferecidos através do sítio Web www.funghi.es. Ao visitar o nosso sítio Web ou ao comprar produtos, aceita ficar vinculado a estes termos e condições.
Conteúdo:
- Artigo 1 – Definições
- Artigo 2.º – Identidade do empresário
- Artigo 3.º – Aplicabilidade
- Artigo 4 – A oferta
- Artigo 5 – O contrato
- Artigo 6.º – Direito de anulação
- Artigo 7.º – Obrigações do consumidor durante o período de reflexão
- Artigo 8.º – Exercício do direito de retratação pelo consumidor e respectivos custos
- Artigo 9.º – Obrigações do comerciante em caso de resolução
- Artigo 10º – Exclusão do direito de anulação
- Artigo 11º – O preço
- Artigo 12º – Cumprimento e garantia adicional
- Artigo 13º – Entrega e execução
- Artigo 14º – Transacções permanentes: Duração, rescisão e renovação do contrato
- Artigo 15º – Pagamento
- Artigo 16º – Resolução de queixas
- Artigo 17º – Litígios
- Artigo 18º – Disposições complementares ou derrogatórias
- Artigo 19º – Alteração das CGV
Artigo 1 – Definições
As definições que se seguem aplicam-se aos presentes Termos e Condições Gerais:
- Período de reflexão: O período durante o qual o consumidor pode exercer o seu direito de rescisão.
- Consumidor: Qualquer pessoa singular que efectue um negócio jurídico com fins predominantemente alheios à sua atividade comercial, empresarial ou profissional.
- Empresário: Funghi Farm Michael Korn, Calle Malgrats 17, 07160 Paguera, Espanha.
- Contrato à distância: um contrato em que o comerciante e o consumidor utilizam exclusivamente técnicas de comunicação à distância.
- Direito de rescisão: O direito do consumidor de rescindir o contrato à distância dentro do prazo de reflexão.
Artigo 2.º – Identidade do empresário
Funghi Farm Michael Korn Calle Malgrats 17 07160 Paguera, Espanha Número de identificação fiscal: ESX6921001 E-mail:info@funghi.es
Artigo 3.º – Aplicabilidade
As presentes CGV aplicam-se a todos os contratos à distância celebrados entre a Funghi Farm Michael Korn e o consumidor através do sítio Web www.funghi.es.
Artigo 4 – A oferta
- A oferta contém uma descrição pormenorizada dos produtos oferecidos.
- Os erros na oferta não vinculam o empresário.
- O consumidor pode efetuar uma encomenda vinculativa clicando no botão “Encomendar”.
Artigo 5 – O contrato
- O contrato é celebrado a partir do momento em que a Funghi Farm aceita a encomenda, enviando um e-mail de confirmação.
- São tomadas medidas técnicas e organizacionais para proteger a transmissão eletrónica de dados.
Artigo 6.º – Direito de anulação
- O consumidor tem o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
- O prazo de reflexão começa no dia em que o consumidor ou um terceiro recebe os bens.
Artigo 7.º – Obrigações do consumidor durante o período de reflexão
O consumidor deve manusear os bens com cuidado durante o período de reflexão e só os pode utilizar na medida do necessário para testar as suas propriedades e funcionalidade.
Artigo 8.º – Exercício do direito de retratação pelo consumidor
- A anulação deve ser comunicada ao empresário por escrito ou utilizando o modelo de formulário de anulação dentro do período de reflexão.
- A mercadoria deve ser devolvida no prazo de 14 dias.
Artigo 9.º – Obrigações do comerciante em caso de resolução
O empresário deve reembolsar todos os pagamentos, incluindo os custos de entrega, no prazo de 14 dias após a receção da devolução.
Artigo 10º – Exclusão do direito de anulação
O direito de cancelamento não se aplica a:
- Mercadorias seladas que não podem ser devolvidas por razões de higiene ou de proteção da saúde.
- Produtos feitos à medida ou personalizados.
Artigo 11º – O preço
- Todos os preços incluem o imposto sobre o valor acrescentado legal.
- Salvo acordo em contrário, os custos de envio são suportados pelo consumidor.
Artigo 12º – Cumprimento do contrato e garantia complementar
- A Funghi Farm garante que os produtos fornecidos estão em conformidade com os acordos contratuais.
Artigo 13º – Entrega e execução
- A entrega é efectuada no endereço fornecido pelo consumidor.
- O risco de perda ou dano dos bens é transferido para o consumidor no momento da entrega.
Artigo 14º – Operações permanentes: Duração, anulação e renovação
- O consumidor pode rescindir os contratos sem termo com um pré-aviso máximo de um mês.
Artigo 15º – Pagamento
- O pagamento é efectuado através dos métodos de pagamento propostos, que são especificados no processo de encomenda.
- O consumidor é obrigado a comunicar imediatamente quaisquer erros nos dados de pagamento fornecidos.
Artigo 16º – Resolução de queixas
- As queixas devem ser apresentadas por escrito no prazo de 14 dias e serão tratadas o mais rapidamente possível.
Artigo 17º – Litígios
É aplicável a lei espanhola, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.
Artigo 18º – Disposições complementares ou derrogatórias
As disposições complementares ou derrogatórias devem ser redigidas por escrito e não devem prejudicar o consumidor.
Artigo 19º – Alteração das CGV
As alterações às presentes CGV só entrarão em vigor depois de publicadas de forma adequada.
Apêndice I: Modelo de formulário de cancelamento
(Se pretenderes rescindir o contrato, preenche e devolve este formulário).
Para: Funghi Farm Michael Korn Calle Malgrats 17, 07160 Paguera, Espanha E-mail:info@funghi.es
Rescindimos o contrato celebrado por mim/nós para a compra dos seguintes bens:
Ordenado em: Recebido em: Nome do(s) consumidor(es): Endereço do(s) consumidor(es): Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas para notificações em papel): Data:
Estas CGV cobrem todos os aspectos essenciais do comércio em linha da Funghi Farm Michael Korn e podem ser adaptadas a necessidades específicas, se necessário.
4o
Tu disseste:
podes voltar a fazer tudo muito pormenorizado? é melhor prevenir do que remediar 🙂
ChatGPT Plus
ConversaGPT
Não tens de quê! Abaixo encontras uma versão extremamente detalhada dos Termos e Condições Gerais (GTC) para a Funghi Farm Michael Korn. Esta versão cobre todos os cenários possíveis no comércio online, especialmente no que diz respeito ao envio para todo o mundo e aos diferentes requisitos legais. Além disso, todas as condições legais importantes e contingências foram consideradas de forma abrangente.
Termos e Condições Gerais (TCG) para a Funghi Farm Michael Korn
Funghi Farm Michael Korn Número de identificação fiscal: ESX6921001 E-mail:info@funghi.es Calle Malgrats 17, 07160 Paguera, Espanha Website:www.funghi.es
Introdução As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) regem todas as relações comerciais entre a Funghi Farm Michael Korn (a seguir designada por “empresário”) e os clientes (a seguir designados por “consumidor” ou “cliente”), que são transaccionadas através do sítio Webwww.funghi.es. Ao utilizar este sítio Web ou ao encomendar produtos, aceita os termos e condições abaixo indicados.
Conteúdo
- Artigo 1 – Definições
- Artigo 2.º – Identidade do empresário
- Artigo 3.º – Aplicabilidade
- Artigo 4 – A oferta
- Artigo 5.º – Celebração do contrato
- Artigo 6.º – Direito de anulação
- Artigo 7.º – Obrigações do consumidor durante o período de reflexão
- Artigo 8.º – Exercício do direito de anulação e custos
- Artigo 9.º – Obrigações do comerciante em caso de resolução
- Artigo 10º – Exclusão do direito de anulação
- Artigo 11º – O preço
- Artigo 12º – Cumprimento e garantia adicional
- Artigo 13º – Entrega e execução
- Artigo 14º – Operações permanentes: Cancelamento e renovação
- Artigo 15º – Pagamento
- Artigo 16º – Conservação do título
- Artigo 17º – Resolução de queixas
- Artigo 18º – Responsabilidade
- Artigo 19º – Litígios e legislação aplicável
- Artigo 20º – Proteção e segurança dos dados
- Artigo 21º – Utilização do sítio Web
- Artigo 22º – Disposições finais
- Apêndice I: Modelo de formulário de cancelamento
Artigo 1 – Definições
Nas presentes CGV aplicam-se as seguintes definições:
- Período de reflexão: O período durante o qual o consumidor pode exercer o seu direito de rescisão.
- Consumidor: Qualquer pessoa singular que efectue um negócio jurídico com fins predominantemente alheios à sua atividade comercial, empresarial ou profissional.
- Empresário: Funghi Farm Michael Korn, Calle Malgrats 17, 07160 Paguera, Espanha.
- Contrato à distância: um contrato em que o comerciante e o consumidor utilizam exclusivamente técnicas de comunicação à distância.
- Direito de rescisão: O direito do consumidor de rescindir o contrato à distância dentro do prazo de reflexão.
- Conteúdo digital: Dados que são produzidos e fornecidos em formato digital.
- Suporte duradouro: qualquer meio – incluindo o correio eletrónico – que permita ao consumidor ou ao comerciante armazenar informação de forma a que esta possa ser acedida e reproduzida sem alterações durante um determinado período de tempo.
- Modelo de formulário de anulação: O formulário fornecido no Anexo I das presentes CGV, que o consumidor pode preencher para declarar a anulação.
Artigo 2.º – Identidade do empresário
Funghi Farm Michael Korn Calle Malgrats 17 07160 Paguera, Espanha Tax number: ESX6921001 Phone: +34 622 737 939 Email:info@funghi.es Website:www.funghi.es
O empresário é responsável pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e de outras leis aplicáveis.
Artigo 3.º – Aplicabilidade
- Estes TCG aplicam-se a todas as ofertas feitas pelo empresário e a todos os contratos celebrados entre o empresário e o consumidor.
- Ao utilizar este sítio Web ou ao efetuar uma encomenda, o consumidor concorda com as CGV.
- O empresário reserva-se o direito de alterar as CGV em qualquer altura. As alterações entram em vigor assim que forem publicadas no sítio Web.
- Os termos e condições divergentes do consumidor só serão reconhecidos se o empresário tiver concordado com a sua validade por escrito.
Artigo 4 – A oferta
- A oferta contém uma descrição completa e pormenorizada dos produtos, conteúdos digitais e serviços oferecidos.
- Erros óbvios ou erros na oferta não vinculam o empresário.
- Todas as ofertas estão sujeitas a alterações e não são vinculativas. O empresário reserva-se o direito de alterar ou retirar a oferta em qualquer altura.
- Todos os preços incluem IVA, salvo indicação expressa em contrário.
- A oferta contém informações claras sobre quaisquer custos adicionais, como custos de envio ou impostos.
Artigo 5.º – Celebração do contrato
- O contrato é celebrado quando o consumidor aceita a oferta do comerciante enviando uma encomenda através do sítio Web e o comerciante aceita esta encomenda enviando uma confirmação de encomenda.
- O consumidor pode colocar os produtos no cesto de compras antes de encomendar e alterar a encomenda em qualquer altura.
- Assim que o consumidor concluir a encomenda, recebe uma mensagem de correio eletrónico de confirmação na qual é confirmada a receção da encomenda. Este facto não constitui uma aceitação da oferta de compra.
- O contrato só é aceite através de uma mensagem de correio eletrónico de confirmação separada, na qual é confirmada a aceitação da oferta ou a expedição dos bens.
- O empresário reserva-se o direito de recusar encomendas à sua discrição, nomeadamente em caso de suspeita de comportamento fraudulento ou de informações incorrectas.
Artigo 6.º – Direito de anulação
- O consumidor tem o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
- O prazo de resolução tem início no dia em que o consumidor ou um terceiro recebe os bens. No caso de entregas parciais, o prazo de resolução começa a contar a partir da receção da última entrega.
- Para exercer o direito de rescisão, o consumidor deve informar o comerciante da sua decisão de rescindir o contrato através de uma declaração clara (por exemplo, carta enviada por correio, correio eletrónico).
- O consumidor pode utilizar o modelo de formulário de anulação, mas tal não é obrigatório.
Artigo 7.º – Obrigações do consumidor durante o período de reflexão
- Durante o período de reflexão, o consumidor só pode inspecionar os bens na medida do necessário para determinar a natureza, as caraterísticas e o funcionamento dos bens.
- O consumidor só é responsável por uma perda de valor dos bens se tal se dever a uma manipulação dos bens que ultrapasse o necessário.
Artigo 8.º – Exercício do direito de anulação e custos associados
- Para exercer o direito de resolução, o consumidor deve enviar uma declaração clara ao comerciante dentro do prazo de reflexão.
- O consumidor deve devolver os bens ao comerciante o mais tardar 14 dias após o cancelamento.
- O consumidor deve suportar os custos diretos da devolução dos bens, a menos que o comerciante tenha assumido esses custos.
- O consumidor não suportará quaisquer custos pela devolução de conteúdos digitais que não tenham sido entregues num suporte físico de dados.
Artigo 9.º – Obrigações do comerciante em caso de resolução
- O comerciante deve reembolsar todos os pagamentos efectuados pelo consumidor, incluindo os custos de envio (com exceção dos custos adicionais), o mais tardar 14 dias após a receção do cancelamento.
- O comerciante deve utilizar para o reembolso o mesmo meio de pagamento que o consumidor utilizou para a transação original, salvo acordo expresso em contrário.
Artigo 10º – Exclusão do direito de anulação
O comerciante pode excluir o direito de resolução nos seguintes casos, desde que tenha informado o consumidor em tempo útil:
- Entrega de mercadorias que foram fabricadas de acordo com as especificações do cliente ou que são claramente personalizadas de acordo com as necessidades pessoais.
- Entrega de mercadorias seladas que não são adequadas para devolução por razões de proteção da saúde ou de higiene, se o selo tiver sido retirado após a entrega.
- Entrega de mercadorias que, devido à sua natureza, tenham sido inseparavelmente misturadas com outras mercadorias.
Artigo 11º – O preço
- Os preços indicados nas ofertas incluem IVA.
- Para além dos preços dos produtos, podem aplicar-se custos de envio, direitos aduaneiros, impostos ou taxas de importação, consoante o país do consumidor.
- Não são permitidos aumentos de preços que ocorram nos 3 meses seguintes à celebração do contrato, exceto se resultarem de disposições legais.
- O empresário reserva-se o direito de ajustar o preço se o imposto sobre o valor acrescentado for alterado.
Artigo 12º – Cumprimento do contrato e garantia complementar
- O empresário garante que os bens e serviços cumprem os acordos contratuais.
- Quaisquer garantias adicionais não afectam os direitos legais do consumidor.
Artigo 13º – Entrega e execução
- O empresário deve entregar os bens imediatamente, mas o mais tardar 30 dias após a celebração do contrato, a menos que tenha sido acordado um prazo de entrega diferente.
- O risco de dano ou perda dos bens é transferido para o consumidor no momento da entrega.
- As entregas são efectuadas em todo o mundo, desde que não existam outras restrições.
Artigo 14º – Operações permanentes: Cancelamento e renovação
- O consumidor pode rescindir os contratos sem termo em qualquer altura, com um pré-aviso de um mês.
- A entidade patronal não pode prorrogar tacitamente os contratos a termo, a não ser que a prorrogação tenha uma duração máxima de três meses.
Artigo 15º – Pagamento
- Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de encomenda. O consumidor pode pagar com cartão de crédito, PayPal, transferência bancária ou outros métodos oferecidos.
- O consumidor é obrigado a pagar os montantes devidos dentro do prazo estabelecido.
- Se o consumidor não efetuar o pagamento, o empresário tem o direito de cobrar juros de mora e eventuais custos de aviso.
Artigo 16º – Conservação do título
Os bens permanecem propriedade do empresário até que o pagamento integral seja efectuado.
Artigo 17º – Resolução de queixas
- As queixas devem ser enviadas para o endereço de contacto do empresário acima indicado.
- O empresário processará as queixas recebidas no prazo de 14 dias e oferecerá uma solução.
Artigo 18º – Responsabilidade
- O empreiteiro só é responsável por dolo e negligência grave.
- A responsabilidade por negligência ligeira é limitada aos danos previsíveis típicos do contrato.
Artigo 19º – Litígios e legislação aplicável
- A lei espanhola aplica-se a todos os contratos, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.
- Os consumidores podem fazer valer as suas pretensões perante o tribunal competente do seu local de residência.
Artigo 20º – Proteção e segurança dos dados
- O empresário compromete-se a tratar os dados pessoais do consumidor de forma confidencial e a utilizá-los apenas de acordo com as disposições legais.
- Para mais informações, consulta a nossa política de privacidade no sítio Web.
Artigo 21º – Utilização do sítio Web
- Os conteúdos do sítio Web estão protegidos por direitos de autor. O consumidor só pode utilizar o conteúdo para fins pessoais.
- O empresário não é responsável por quaisquer danos resultantes da utilização do sítio Web.
Artigo 22º – Disposições finais
- Se algumas disposições das presentes CGV forem ou se tornarem inválidas, a validade das restantes disposições não será afetada.
- O empresário reserva-se o direito de alterar estas CGV em qualquer altura. A versão atualmente em vigor será publicada no sítio Web.
Apêndice I: Modelo de formulário de cancelamento
(Se pretenderes rescindir o contrato, preenche e devolve este formulário).
Para: Funghi Farm Michael Korn Calle Malgrats 17, 07160 Paguera, Espanha E-mail:info@funghi.es
Rescindimos o contrato celebrado por mim/nós para a compra dos seguintes bens:
- Encomendaste em:
- Recebido em:
- Nome do(s) consumidor(es):
- Endereço do(s) consumidor(es):
- Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas para notificações em papel):
- Data:
Estes termos e condições extremamente detalhados cobrem agora praticamente todos os aspectos legais e práticos relevantes do comércio internacional em linha da Funghi Farm. Estão adaptadas à utilização de ferramentas modernas de comércio eletrónico e às entregas a nível mundial.
